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Urbanismo

O processo do Planeamento e Ordenamento do Território consiste numa análise multi sectorial de uma realidade territorial, com vista à definição de uma estratégia conducente ao seu desenvolvimento sustentável. Desta forma traduz-se num instrumento indispensável para um desenvolvimento equilibrado, planeado, duradouro e portanto sustentável de um qualquer território. De um desenvolvimento baseado num conhecimento profundo da realidade, suportado por análises swot, abrangendo todas as áreas: desde a económica à ambiental.

A Divisão de Planeamento vem constituir formalmente o, até à presente data designado, Gabinete de Planeamento estando integrado no DPGU. No entanto, de forma a permitir uma actuação mais eficaz, autónomo é agora considerado pertinente a sua estruturação enquanto Divisão.

Desta forma a Divisão tem como missão o estudo, planeamento, programação e avaliação dos processos conducentes ao correcto e equilibrado ordenamento e desenvolvimento do território.

A sua área de actuação abrange a elaboração, revisão, alteração e acompanhamento de instrumentos Municipais de Ordenamento do Território, assim como a verificação da figura de Planeamento que melhor se adapta à área territorial em análise.

Articulando o planeamento com a gestão urbanística, passa a ser uma competência da Divisão de Planeamento a análise de propostas de loteamento, sendo que estes mais não são do que PMOT’s sob a forma de uma intervenção pontual.

Um processo de planeamento eficaz, capaz de identificar as debilidades e potencialidades das áreas em análise, quais as oportunidades que o território apresenta assim como os riscos a minimizar pelas intervenções a propor, necessita, incontornavelmente, de meios e sistemas à altura. Assim, torna-se imprescindível a existência de um sistema que permita a introdução, análise e modelação de cenários, com informação actualizada, actual, de base alfanumérica associada a bases gráficas, com a qual seja possível trabalhar e simular, traduzindo-se num Sistema de Informação Geográfica, cuja acção terá um carácter transversal a todo o município.

Regulamentos | Urbanismo

Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Barcelos

Diário da República, 2.a série — N.o 148 — 31 de julho de 2015 Regulamento n.º 488/2015

Regulamento do Plano Director Municipal de Barcelos

Diário da República, 2.ª série — N.º 134 — 13 de julho de 2015 Aviso n.º 7722/2015 Projeto da 1.ª Revisão do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Barcelos

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